PORTARIA PRPB Nº 4, DE 9 DE JANEIRO DE 2019. - Marcos Alexandre Wanderley Bezerra de Queiroga (DMPFe, Administrativo de 28/01/2019, p. 15., 2019)
Dispõe sobre os feriados e os pontos facultativos do ano de 2019 no âmbito das Unidades do Ministério Público Federal na Paraíba e dá outras providências.