Portaria PRAP nº 106, de 19 de abril de 2016 - Ludmilla Vieira de Souza Mota (DMPF-e, Brasília, DF, 22 abr. 2016. Caderno Administrativo, p. 36, 2016)
Dispensa o servidor o servidor Elias da Costa Farias, matrícula nº 26616-7, do encargo de responsável pela Conformidade de Suporte Documental e pelo Arquivo Documental dos Atos e Fatos de Gestão, da Procuradoria da República no Estado do Amapá. Designa o servidor Eduardo Eugenio Cirqueira, matrícula nº 14908-0, para exercer o referido encargo.