Portaria PRRN/GABPC nº 60, de 21 de fevereiro de 2017 - Caroline Maciel da Costa Lima da Mata (DOU, Brasília, DF, 1º mar. 2017. Seção 2, p. 100., 2017)
Dispensa o servidor Fernando Leandro Fernandes e designa o servidor Aécio de Oliveira para exercer o Cargo de Chefe da Seção de Pesquisa e Análise Descentralizada, FC-02, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte.