Edital SG/MPF nº 44, de 5 de maio de 2023 - Eliana Peres Torelly de Carvalho (DOU, Brasília, DF, 8 maio 2023. Seção 2, p. 91- 95., 2023)
Torna públicas as relações de membros do Ministério Público Federal selecionados para titularizar os ofícios especiais dos juizados especiais federais e custos legis (ofícios especiais JEF/CL), por região, no período de 16 de maio de 2023 a 15 de maio de 2024, conforme o resultado final apurado no Concurso SISAM 497/2023
Keywords: 4 Direitos dos membros (gabinetes, veículos oficiais, participação nos Conselhos, subsídios, assessoria aos membros)