Portaria PRBA nº 40, de 31 de janeiro de 2022 - Vanessa Cristina Gomes Previtera Vicente (DMPF-e, Brasília, DF, 02 fev. 2022. Caderno Administrativo, p. 10-11., 2022)
Alterar o Art. 1º da Portaria PR/BA nº 15, de 17 de janeiro de 2022, no plantão da Procuradoria da República na Bahia, entre os dias 31/01/2022 e 13/02/2022, passando a vigorar a redação, revogando-se as disposições em contrário