Portaria PGR/MPF nº 468, de 30 de julho de 2025 - Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho (DOU, Brasília, DF, 1º ago. 2025. Seção 2, p. 92., 2025)
Fica dispensado o Procurador da República MARCIO ROGERIO DA SILVA GARCIA da designação para exercer a função de Coordenador Adjunto da Assessoria Jurídica de Gerenciamento de Precedentes junto ao Supremo Tribunal Federal. Ficam designados os Procuradores da República MARCIO ROGERIO DA SILVA GARCIA e MARILIA MELO DE FIGUEIREDO, membros auxiliares do Gabinete do Procurador-Geral da República, para exercerem, respectivamente, as funções de Coordenador e Coordenadora Adjunta da Assessoria Jurídica de Gerenciamento de Precedentes Junto ao Supremo Tribunal Federal
Keywords: 4 Direitos dos membros (gabinetes, veículos oficiais, participação nos Conselhos, subsídios, assessoria aos membros)