Portaria PGR/MPF nº 374, de 3 de maio de 2019 - Luciano Mariz Maia (DMPF-e, Brasília, DF, 07 maio. 2019. Caderno Administrativo, p. 1., 2019)
Autoriza o afastamento temporário de suas funções institucionais, com ônus limitado, da Procuradora da República Maria Clara Lucena Dutra de Almeida Brito, lotada na Procuradoria da República em Caicó/RN, para elaborar dissertação de mestrado em Direito, da Universidade Católica de Brasília, nos períodos de 27 de maio a 10 de junho, 1º a 15 de julho, 5 de agosto a 18 de setembro e 14 a 28 de outubro de 2019.