PORTARIA PRBA Nº 30, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 - Juliana de Azevedo Moraes (DMPF-e-Administrativo, n. 29, 12/2/2020, p.25-27., 2020)
Divulgar os dias de feriados nacionais, estaduais e municipais e estabelecer os dias de ponto facultativo para o ano de 2020.