Portaria PGR/MPF nº 794, de 11 de setembro de 2020 - Antonio Augusto Brandao de Aras (DOU, Brasília, DF, 15 set. 2020. Seção 2, p.40., 2020)
Dispensa, a pedido, o Subprocurador-Geral da República Marcelo Antonio Muscogliati das designações efetivadas pelas Portarias PGR/MPF nºs 203, de 28 de março de 2016, publicada no D.O.U., Seção 2, pág. 61, de 31 de março de 2016, e 1304, de 6 de dezembro de 2017, publicada no D.O.U., Seção 2, pág. 40, de 14 de dezembro de 2017.