Portaria PGR/MPU nº 29, de 25 de abril de 2025 - Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho (DOU, Brasília, DF, 30 abr. 2025. Seção 2, p. 90., 2025)
Promove, por antiguidade, na carreira do Ministério Público Militar, o Procurador de Justiça Militar OSMAR MACHADO FERNANDES ao cargo de Subprocurador-Geral de Justiça Militar, em vaga na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília/DF, decorrente da aposentadoria do Subprocurador-Geral de Justiça Militar Alexandre Carlos Umberto Concesi.
Keywords: 4 Direitos dos membros (gabinetes, veículos oficiais, participação nos Conselhos, subsídios, assessoria aos membros)