Portaria PRES nº 298, de 23 de setembro de 2016 - Carlos Vinicius Soares Cabeleira (DMPF-e, Brasília, DF, 28 set. 2016, Caderno Extrajudicial, p. 35., 2016)
Designa Promotores de Justiça para atuarem em auxílio (colaboração) aos Promotores Eleitorais em datas especificadas e nas localidades de Alegre, Anchieta, Castelo, Colatina, Dores do Rio Preto, Linhares e Nova Venécia.