Portaria PRAP nº 201, de 15 de agosto de 2016 - Felipe Pessoa de Lucena (DOU, Brasília, DF, 17 ago. 2016. Seção 2, p. 40, 2016)
Exonerar, a pedido, Jean Valadares Barros, Bacharel Em Direito, do Cargo em Comissão de Assessor Nível II (CC-2), da chefia de Gabinete da Procuradora-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Amapá.