Portaria SG/MPF nº 736, de 5 de setembro de 2019 - Alexandre Camanho de Assis (DMPF-e, Brasília, DF, 18 set. 2019. Caderno Administrativo, p. 7., 2019)
Institui o programa de preparação para aposentadoria, denominado Programa Novos Caminhos, no âmbito do Ministério Público Federal.