Portaria PRRJ nº 461 de 25 de abril de 2019 - Rafael Antonio Barretto dos Santos (DMPF-e, Brasília, DF, 29 abr. 2019. Caderno Administrativo, p. 49., 2019)
Altera a Portaria PR-RJ Nº 440/2019 para cancelar as designações dos Procuradores da República PAULO GOMES FERREIRA FILHO e GABRIELA RODRIGUES FIGUEIREDO PEREIRA para atuarem em substituição no 21º ofício da PR-RJ nos períodos de 02 a 15 de maio e 16 a 21 de maio de 2019, respectivamente.