Portaria nº 158, de 27 de julho de 2020 - Juliana de Azevedo Moraes (DMPF-e, Brasília, DF, 28 jul. 2020. Caderno Administrativo, p. 6-8, 2020)
Estabelece, no âmbito do MPF na Bahia, medidas para a retomada dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para prevenção de contágio pela COVID-19, e dá outras providências.