PORTARIA PRBA Nº 404, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 - Juliana de Azevedo Moraes (DMPF-e ¿ Administrativo, n. 238, 18/12/2019, p. 19., 2019)
Torna sem efeito a designação para o 20º Ofício de Custos Legis, constante na Portaria PR/BA nº 399, de 10 de dezembro de 2019.