Portaria PRRN/GABPC nº 59, de 21 de fevereiro de 2017 - Caroline Maciel da Costa Lima da Mata (DOU, Brasília, DF, 1º mar. 2017. Seção 2, p. 99., 2017)
Dispensa o servidor Aécio de Oliveira e designa o servidor Marcelo Vasconcelos de Góis para exercer o Cargo de Coordenador da Coordenadoria Jurídica e de Documentação, CC-03, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte.