Portaria PRRN/GABPC nº 77, de 20 de março de 2017 - Ronaldo Sergio Chaves Fernandes (DMPF-e, Brasília, DF, 22 mar. 2017. Caderno Administrativo, p. 47., 2017)
Dispensa o servidor Fabio dos Santos Calderon e designa o servidor Marcelo Peterson Moura Parente para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Gestão Documental, FC-01, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte.