Portaria PRRS nº 140, de 18 de abril de 2013 - Fabiola Döor Caloy (DMPF-e, Brasília, DF, de 24 abr. 2013. Caderno Administrativo, p. 28., 2013)
Designa servidora ENI DE OLIVEIRA PELISOL como Pregoeira da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul, bem como estabelece competências para exercício do cargo. Designa servidores para comporem a Equipe de Apoio à Pregoeira. Revoga Portaria PRRS nº 192, de 18 de abril de 2012.