Edital 7CCR nº 25, de 19 de outubro de 2018 - Domingos Savio Dresch da Silveira (DMPF-e, Brasília, DF, 29 out. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 14., 2018)
TORNA PÚBLICA a chamada de inscrições para interessados em participar da AÇÃO NACIONAL "INVESTIGAÇÃO DA TORTURA NO BRASIL: IMPLANTAÇÃO DO PROTOCOLO DE ISTAMBUL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO", evento promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público que será realizado nos dias 22 e 23 de novembro de 2018, em Florianópolis/SC, inciando-se às 8h30 e encerrando-se às 18h30.