Portaria PGR/MPF nº 1.289, de 5 de dezembro de 2017 - Raquel Elias Ferreira Dodge (DOU, Brasília, DF, 07 dez. 2017. Seção 2, p. 57., 2017)
Promove, por merecimento, na carreira do Ministério Público Federal, ao cargo de Subprocurador-Geral da República, o Procurador Regional da República Osnir Belice, em vaga decorrente da aposentadoria do Doutor Eitel Santiago de Brito Pereira, conforme Portaria PGR/MPF nº 1053, de 29 de setembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, p. 76, de 02 de outubro de 2017.