Portaria PRMS nº 43, de 12 de março de 2018 - Emerson Kalif Siqueira (Publicado no DOU, Brasília, DF, 13 mar. 2018, seção 2, p. 61, 2018)
Dispensa servidor da Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, de Gabinete de Procurador da República, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul.