Ordem de Serviço PRRJ nº 4, de 23 de setembro de 2022 - Sergio Luiz Pinel Dias (DMPF-e, Brasília, DF, 27 set. 2022. Caderno Administrativo, p. 45., 2022)
Dispõe sobre o apoio técnico em antropologia a ser prestado pela PRDC/RJ na atuação destinada à defesa de povos e comunidades tradicionais no Estado do Rio de Janeiro.