Portaria PRRJ nº 31, de 18 de janeiro de 2021 - Rafael Antonio Barretto dos Santos (DMPF-e, Brasília, DF, 21 jan. 2021. Caderno Administrativo, p. 11., 2021)
Altera a Portaria PR-RJ Nº 902/2020 para modificar a designação do Procurador da República PAULO HENRIQUE FERREIRA BRITO para atuar em substituição nos 18º ofício da PR-RJ para o período de 13 a 24 de janeiro de 2021 e para cancelar a sua designação para atuar em substituição no 7º ofício da PR-RJ no dia 29 de janeiro de 2021.