Portaria PRMG nº 499, de 20 de outubro de 2015 - Bruno Nominato de Oliveira (DMPF-e, Brasília, DF, 22 nov. 2015. Caderno Administrativo, p. 13., 2015)
Considerando a necessidade de padronizar a ação estratégica para aquisição de livros jurídicos para as bibliotecas do Estado de Minas Gerais: Revogar a Portaria nº 242, de 04 de outubro de 2007; Nomear o Procurador da República, Dr. FELIPE PEIXOTO BRAGA NETTO, como Coordenador da Seção de Biblioteca e Pesquisa da PRMG e nomear a Procurada da República, Dra. LUDMILA JUNQUEIRA DUARTE OLIVEIRA como Coordenadora substituta da Seção de Biblioteca e Pesquisa da PRMG.