Edital de Chamamento 4CCR nº 7, de 5 de outubro de 2016 - Nivio de Freitas Silva Filho (DMPF-e, Brasília, DF, 11 out. 2016. Caderno Extrajudicial, p. 79., 2016)
Torna pública a chamada de inscrição para preenchimento de 3 (três) vagas para a reunião que será realizada, em Brasília, no dia 4 de novembro de 2016, sobre o tema mineração.