Portaria PRAP nº 61, de 24 de fevereiro de 2016 - Ludmilla Vieira de Souza Mota (DOU, Brasília, DF, 26 fev. 2016. Seção 2, p. 56, 2016)
Dispensa o servidor Elias da Costa Farias, matrícula nº 26616-7, da função de confiança de chefe da seção do Plan-Assiste (fc-2), da Secretaria Estadual, da Procuradoria da República no Estado do Amapá. Designa o servidor Uly Furtado Gonçalves, matrícula nº 6875-6, para exercer a referidada função.