Portaria PGR/MPF nº 713, de 28 de outubro de 2025 - Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho (DOU, Brasília, DF, 31 out. 2025. Seção 2, p. 79., 2025)
Designa, ficando autorizada a ausência do país, com ônus limitado, no período de 8 a 17 de novembro de 2025, o Subprocurador-Geral da República Luciano Mariz Maia, para, na qualidade de perito em prevenção e enfrentamento à tortura, participar da 56ª Sessão do Subcomitê de Prevenção à Tortura das Nações Unidas, a realizar-se entre os dias 10 e 14 de novembro de 2025, em Genebra, na Suíça.
Keywords: 4 Direitos dos membros (gabinetes, veículos oficiais, participação nos Conselhos, subsídios, assessoria aos membros)