Portaria PRAP nº 96, de 25 de abril de 2023 - Alexandre Parreira Guimaraes (DMPF-e, Brasília, DF, 27 abr. 2023. Caderno Administrativo, p. 9.., 2023)
Designa o Procurador da República André Rios Gomes Bica para responder, em caráter de substituição integral, no período 24 a 28 de abril de 2022, pelo 7º Ofício e pelo Ofício da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Estado do Amapá, ambos titularizados pela Procuradora da República Sarah Teresa Cavalcanti de Britto, em razão de afastamento da titular para usufruição de folga compensatória, nos termos no artigo 9º da Resolução CSMPF nº 159/2015, alterada pela Resolução CSMPF nº 191/2019.
Keywords: 4 Direitos dos membros (gabinetes, veículos oficiais, participação nos Conselhos, subsídios, assessoria aos membros)