Portaria PFDC nº 43, de 9 de julho de 2025 - Nicolao Dino de Castro e Costa Neto (DMPF-e, Brasília, DF, 14 jul. 2025. Caderno Extrajudicial, p. 3., 2025)
Inclui o Procurador Regional da República Ubiratan Cazetta, Chefe de Gabinete do Procurador-Geral da República, no Grupo Estratégico do Mecanismo Nacional de Monitoramento de Obrigações Internacionais de Direitos Humanos. Composição Grupo Estratégico: João Akira Omoto (Coordenador); Anamara Osório Silva; Lucas Costa Almeida Dias; Grupo Executivo: Marina Jucá Maciel (Coordenadora); Alini de Araújo Pinheiro; Claudia Nascimento de Amaral Marcelino.
Keywords: 4 Direitos dos membros (gabinetes, veículos oficiais, participação nos Conselhos, subsídios, assessoria aos membros)