Portaria PRAP nº 184, de 29 de julho de 2016 - Ludmilla Vieira de Souza Mota (DOU, Brasília, DF, 2 ago. 2016. Seção 2, p. 49, 2016)
Dispensa o servidor Eduardo Eugênio Cirqueira, matrícula nº 14908-0, da Função de Confiança de Chefe da Seção de Planejamento e Gestão Estratégica (FC-2), do Gabinete da Procuradora-Chefe, da Procuradoria da República no Estado do Amapá. Designa a servidora Elaine Maria Pena dos Santos Rocha, matrícula n.º 25945-4, para exercer a referida Função de Confiança.