Portaria PRBA nº 91, de 9 março de 2022 - Claytton Ricardo de Jesus Santos (DMPF-e, Brasília, DF, 10 de março de 2022. Caderno Administrativo, p. 11., 2022)
Altera a Portaria PR/BA Nº 062, de 16 de fevereiro de 2022, que fixa e divulga os dias de feriados nacionais, estaduais e municipais, e estabelece os dias de ponto facultativo para o ano de 2022, no âmbito do MPF/BA.