Portaria Conjunta 1CCR-5CCR nº 4, de 5 de julho de 2022 - Lindora Maria Araujo; Ronaldo Meira de Vasconcellos Albo (DMPF-e, Brasília, DF, 15 maio 2023. Caderno Extrajudicial, p. 5., 2023)
Institui o Subgrupo de Trabalho Interinstitucional Proinfância, das 1ª e 5ª CCRs/MPF (GTI Proinfância), em razão da pertinência temática definida por meio da Resolução CSMPF nº 148, de 1º de abril de 2014, e designa seus membros.José Ricardo Custódio de Melo Júnior,Leonardo Trevisani Caberlon,Caroline Maciel da Costa Lima da Mata,Fábio George Cruz da Nóbrega
Keywords: 15 Meio ambiente e Patrimônio Cultural (agrotóxicos, área permanentes de preservação, flora, fauna, gestão ambiental, mineração, patrimônio cultural, poluição, reservas hídricas,reserva legal, saneamento, transgênicos, zona costeira, zoneamento ecológico)