Portaria PRMA n° 187, de 18 de outubro de 2021 - Jose Raimundo Leite Filho (DMPF-e, Brasília, DF, 19 out. 2021. Caderno Administrativo, p. 12., 2021)
Alterar a Portaria PR/MA nº 10, 29 de janeiro de 2021 que estabeleceu os feriados nacionais, estaduais e municipais e pontos facultativos do ano de 2021 a serem observados pela PR-MA e PRMs vinculadas.