Portaria PRRJ nº 27, de 8 de janeiro de 2019 - Rafael Antonio Barretto dos Santos (DMPF-e, Brasília, DF, 10 jan. 2019. Caderno Administrativo, p. 41., 2019)
Altera a Portaria PR-RJ Nº 1373/2018 para cancelar a designação do Procurador da República Antonio Augusto Soares Canedo Neto para atuar em substituição no 5º ofício da PRM-Niterói no período de 09 a 18 de janeiro de 2019.