Portaria PRBA nº 250, de 9 de agosto de 2021 - Juliana de Azevedo Moraes (DMPF-e, Brasília, DF, 10 ago. 2021. Caderno Administrativo, p. 6-8., 2021)
Atualiza, no âmbito do Ministério Público Federal na Bahia, medidas para a segunda fase da retomada dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para prevenção de contágio pela COVID-19, e dá outras providências. Revoga a Portaria nº 165, de 28 de julho de 2020.