Portaria PRR4/SR nº 3, de 28 de janeiro de 2021 - Rodrigo Motta (DMPF-e, Brasília, DF, 29 jan. 2021. Caderno Administrativo, p. 17., 2021)
Designa servidores para atuarem como fiscais técnicos e administrativos do Termo de Compromisso firmado com a ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DA UNIDADE DE TRIAGEM DO HOSPITAL PSIQUIÁTRICO SÃO PEDRO - ATUT, CNPJ nº 05.545.303/0001-03, para a coleta e destinação dos resíduos recicláveis descartados pela Procuradoria Regional da República da 4ª Região.