Portaria PGR/MPF nº 840, de 6 de outubro de 2023 - Elizeta Maria de Paiva Ramos (DOU, Brasília, DF, 9 out. 2023. Seção 2, p. 57., 2023)
Designa o Procurador Regional da República PEDRO BARBOSA PEREIRA NETO, lotado na Procuradoria Regional da República da 3ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, de forma presencial, inclusive a de atuação perante o Superior Tribunal de Justiça, no período de 9 a 31 de outubro de 2023, em virtude da aposentadoria da Subprocuradora-Geral da República Maria das Merces de Castro Gordilho Aras.
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