Portaria PRRJ nº 377, de 29 de março de 2019 - Rafael Antonio Barretto dos Santos (DMPF-e, Brasília, DF, 2 abr. 2019. Caderno Administrativo, p. 23., 2019)
Altera o Art. 2º da Portaria PRRJ Nº 56/2018 para incluir EDUARDO DA SILVA MARTINS na Comissão Pró-Equidade de Raça e Gênero da PR-RJ.