Portaria PRRN/GABPC nº 7, de 8 de janeiro de 2016. - Ronaldo Sergio Chaves Fernandes (DMPF-e , Brasília, DF, 11 jan. 2016. Caderno Administrativo, p. 34., 2016)
Designa os servidores Sérgio Augusto de Carvalho Coutinho, Bruno Grande Rodrigues, Francisco Cosme Neris de Melo, Edgar Dantas Nóbrega e Luiz José de Oliveira Bezerra, para constituírem comissão para fiscalização dos serviços de reforma na futura sede da Procuradoria da República no Município de Ceará-Mirim/RN, contratados com a empresa Solução Comércio e Serviços Eireli - Epp, por meio do Pregão nº 24/2015-PR/RN, Contrato n° 04/2016.