Portaria PRPR nº 726, de 24 de novembro de 2009 - Joao Gualberto Garcez Ramos (BSMPF-e, Ano XXIII, nº 23, 1ª quinzena dezembro 2009. p. 243., 2009)
Dispensa, a partir de 23/10/2009, Rafael Borges Pinto do encargo de substituto eventual da função de Coordenador de PRM-Nível 1, código FC-3, da Procuradoria da República no Município de Pato Branco.
Substituto eventual de Coordenador de PRM - Nível 1, FC-3