PORTARIA PR/BA Nº 296, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 - Fabio Conrado Loula (DMPF-e - Administrativo, n. 179, 19/9/2019, p. 38, 2019)
Transferir do dia 28 (segunda-feira) para o dia 31 de outubro de 2019 (quinta-feira), as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público, previsto no art. 236 da Lei n. 8.112/1990.