Portaria PRR5 nº 185, de 20 de outubro de 2016 - Marcelo Alves Dias de Souza (Publicada no DOU, Brasília, DF, 24 out . 2016, Seção 2, p. 43., 2016)
Dispensa e designação de servidores para o encargo de substituto eventual de cargo em comissão.