Portaria 6º CCR nº 3, de 7 de abril de 2016 - Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira (DMPF-e, Brasília, DF, 15 mar. 2016. Caderno Extrajudicial, p. 5., 2016)
Exclui, a pedido, o nome da Subprocuradora-Geral da República Maria Eliane Menezes de Farias, como titular do Grupo de Trabalho Educação Indígena.