Edital SNPD nº 38, de 16 de outubro de 2025 - Antonio Arthur Barros Mendes (DOU, Brasília, DF, 21 out. 2025. Seção 2, p. 72., 2025)
Torna pública a relação de membros do Ministério Público Federal selecionados para compor o cadastro de reserva de interessados em titularizar ofícios especiais dos juizados especiais federais e custos legis (ofícios especiais JEF/CL).
Keywords: 4 Direitos dos membros (gabinetes, veículos oficiais, participação nos Conselhos, subsídios, assessoria aos membros)