Portaria PRAP nº 285, de 10 de dezembro de 2015 - Felipe de Moura Palha e Silva (DMPF-e, Brasília, DF, 11 dez. 2015. Seção 2, p. 51, 2015)
Dispensar o servidor Leonardo de Carvalho Fontoura, ocupante do cargo de Analista do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação/Suporte e Infraestrutura, Matrícula nº 16311-2, da função de Substituto da Secretária Estadual (CC-4), da Secretaria Estadual da Procuradoria da República no Estado do Amapá. Designar a servidora Mara Antônia Silva Borges, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico/Administração, matrícula nº 19725, para exercer a função de Substituto da Secretária Estadual (CC-4), da Secretaria Estadual da Procuradoria da República no Estado do Amapá.