Portaria PRPI nº 48, de 5 de abril de 2019 - Tranvanvan da Silva Feitosa (DMPF-e, Brasília, DF, 08 abr. 2019. Caderno Administrativo, p. 127., 2019)
Altera a Portaria PR/PI nº 39, de 27 de março de 2019, publicada no DMPF-e nº 60/2019, Administrativo, de 29 de março de 2019, página 23.