Portaria PRSP nº 375, de 13 de setembro de 2021 - Marcio Schusterschitz da Silva Araujo (DOU, Brasília, DF, 14 set. 2021. Seção 2, p. 43, 2021)
1. Retificar o item 3 da Portaria nº 373, de 08/09/2021, publicada no Diário Oficial da União - Seção 2, nº 171, de 09/09/2021, página 37