Portaria PRAP nº 90, de 28 de março de 2025 - João Pedro Becker Santos (DMPF-e, Brasília, DF, 31 mar. 2025. Caderno Administrativo, p. 26., 2025)
Estabelece, no âmbito da Procuradoria da República no Amapá, em caráter excepcional, o regime de trabalho não presencial para todos os membros, servidores e estagiários, na data de 28/3/2025.
Keywords: 3 Gestão de pessoas (cadastro de pessoas, lotação, movimentação, direitos dos servidores, ativos, inativos, pensionistas, remuneração, nomeação, exoneração); 4 Direitos dos membros (gabinetes, veículos oficiais, participação nos Conselhos, subsídios, assessoria aos membros)