Portaria PRRR nº 54, de 31 de março de 2022 - Miguel de Almeida Lima (DMPF-e, Brasília, DF, 4 abr. 2022. Caderno Administrativo, p. 12., 2022)
Define a escala de cumulação dos ofícios por parte dos Membros, durante o período de desoneração da Chefia da Unidade e dos afastamentos oficiais dos demais membros da PR/RR, para o período de 01/04/2022 a 29/04/2022.